Tirando a Licença do PX Radio Cidadão

Como "Tirar seu Indicativo de PX"

Como solicitar licença para PX ( Radio Cidadão) Passo a Passo com vídeo. Atendendo a diversas solicitações a respeito desse tema tão importante viemos com esta postagem auxiliar aos amigos que vão entrar com essa documentação.

O Radioamador estar dentro das normas é algo que ele deve fazer por ele mesmo, é poder estar tranquilo e poder curtir seu hobby de forma responsável estando apto a ajudar a sociedade quando se fazer necessário. Tomar uma atitude positiva em benefício próprio e assim não deixar margem para que ninguém venha lhe cobrar nada depois, é esse o pensamento.  É um processo um pouco trabalhoso mais isso nos mostra como é sério o serviço de Radioamador, a coisa é séria como esta no título do vídeo. Assista ao vídeo !

Confira !

Fonte : Youtube

No Site da ANATEL encontramos um passo a passo:

Como obter autorização para o uso do Serviço de Rádio do Cidadão e do Serviço de Radioamador

1) Informações Gerais

a) O Serviço Radio do Cidadão conhecido como PX, é regido pela Norma 01A/80, aprovada pela Portaria n° 218-MC, de 23 de setembro de 1980, disponível no endereço www.anatel.gov.br. É o serviço de radiocomunicações de uso compartilhado para comunicados entre estações fixas e/ou móveis, realizados por pessoas naturais (fisicas), utilizando o espectro de freqüências compreendido entre 26,96 MHz e 27,61 MHz;

b) Quanto ao Serviço de Radioamador é regido pela Norma 31/94, aprovada pela Portaria n° 1278-MC, de 28 de dezembro1994, publicada no Diário Oficial da União de 30.12.94, também disponível no endereço www.anatel.gov.br. Para executar este serviço se faz necessário que o interessado seja titular do Certificado de Operador de Estação de Radioamador - COER;

c) Para obter o COER, o interessado deve se submeter a exames de capacitação operacional e técnica, realizado de acordo com agenda prevista pela Anatel. O Escritório Regional ou a Unidade Operacional da Anatel mais próxima de sua residência, estão em condições de dar maiores informações.

2) Visando desburocratizar e agilizar os procedimentos de autorizações para os Serviços Radioamador e Radio do Cidadão, existem duas opções para obter a autorização:

a) via "internet" www.anatel.gov.br permitindo assim que o interessado obtenha a autorização de suas estações em sua própria residência ou ambiente de trabalho. O usuário deve se auto-cadastrar no sistema de segurança (SIS) no primeiro acesso; ou

b) por meio de formulário encontrado no endereço www.anatel.gov.br, Serviços de Telecomunicações - Formulários - Formulário de Serviços Privados - Requerimento Serviço Rádio do Cidadão ou Radioamador, ao qual deverá ser juntada cópia autenticada da Carteira de Identidade (RG) e o número do Cadastro das Pessoas Físicas (CPF), e enviar para Ánatel do seu Estado.

3) Para exploração dos serviços em questão e da licença para funcionamento da estação deverão ser pagos os encargos e taxas abaixo relacionadas:

a) Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite - PPDESS - R$ 20,00;

b) Taxa de Fiscalização de Instalação - TF1 - R$ 33,52 para cada estação fixa e R$ 26,83 para cada estação móvel;

c) Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüências - PPDUR - R$ 10.00;

d) Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, no valor de 50% de cada estação, cobrada anualmente com vencimento para 31.03.

Clicando no link abaixo você será direcionado ao site da ANATEL

Formulário para requerimento de serviço de Radioamador. Clique Aqui!

Acesse: 

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05 DE MAIO DIA NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES

05 DE MAIO DIA NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES

No dia 05 de maio é celebrado o Dia Nacional das Comunicações, data escolhida em homenagem ao nascimento de Marechal Rondon, uma das principais figuras da difusão dos sistemas de comunicação no Brasil. Por esse motivo, por vezes, a referida data é mencionada como “Dia de Rondon”.

A comunicação é algo inerente às atividades humanas – e dos seres vivos em geral –, tendo sido instrumentalmente praticada desde os tempos mais remotos, sendo anterior até mesmo ao desenvolvimento da escrita. Com o tempo, as sociedades que se constituíram foram, gradativamente, construindo e aperfeiçoando diferentes métodos que envolviam a emissão e recepção de mensagens, estabelecendo a comunicação entre os mais diversos lugares.

Na Idade Média, por exemplo, utilizavam-se mensageiros, que tinham de percorrer grandes distâncias durante vários dias ou até meses para entregar importantes recados. Também eram empregados diversos métodos que envolviam o uso de aves, principalmente os pombos, por estes possuírem características que possibilitavam a sua domesticação e adestramento.

Com o tempo, as sucessivas evoluções tecnológicas proporcionadas pelas revoluções industriais permitiram a realização de profundas transformações nos meios de comunicação, com destaque para a invenção do telégrafo e, mais notadamente, do telefone, cuja patente foi obtida por Graham Bell em 1876. Hoje em dia, a integração mundial das redes de comunicação é uma das principais características da sociedade capitalista, o que consolidou o avanço do processo de globalização.

A homenagem acima citada do Dia Nacional das Comunicações para Marechal Rondon deve-se ao fato de esse ser considerado o Patrono das Comunicações no Brasil. Isso ocorre por ter sido ele um dos principais responsáveis por uma maior integração nacional, com a criação de importantes linhas telegráficas no país, responsáveis por integrar a região sudeste ao centro-oeste e ao norte brasileiros.

Naquela época, o principal sistema de comunicação era o telégrafo, criado por Samuel Morse no ano de 1852. No entanto, para esse meio funcionar, era necessária a construção de linhas estruturais compostas por postes e fios ao longo de milhares de quilômetros, envolvendo as principais localidades de diferentes regiões. Décadas mais tarde, coube a Rondon a liderança sobre boa parte desse importante feito, que permitiu ao país melhor se desenvolver e integrar-se territorialmente durante os tempos posteriores.

Conheça um pouco mais sobre o Marechal Rondon Clicando aqui !

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Encontro de Radioamadores de Taubaté 31 de Maio

Exame e Promoção de Classes Radioamador

Exame e Promoção de Classes de Radioamadores

Exame !!!!

Chegou a hora de você se tornar um Radioamador, Aproveite a oportunidade de fazer a Prova aqui no Vale do Paraíba.

Valdecir Gandra Fonseca Estamos organizando Exame com Anatel para classes A,B,C para Junho Provavelmente para o dia 20 Sábado , estou fazendo uma pré inscrição ou uma lista do pessoal da região , estou postando uma ajuda para quem ainda não é cadastrado no site da Anatel para já fazer o cadastro para adiantar quando liberar a inscrição on line no site na Anatel é só fazer a inscrição ...estou QRV para duvidas !!

Nesse link tem curso de telegrafia os que querem fazer classe B ..http://www.grupocdr.com.br/cdcw.html

Apostilas podem baixar direto nesse link > http://www.labre-sp.org.br/index.php?xid=%2Fdocs%2Fmanuais%2F

Lembrando se inscrever para classe C :são duas provinhas de tecnica e ética operacional com acerto de 50% para ficar abilitado!!

Podem fazer direto para Classe B canditado maiores de 18 anos !

Classe "B", aos portadores de COER classe “C”, menores de 18 anos,

decorridos dois anos da data de expedição do COER classe "C",

são 4 provas tecnica e ètica operacional ,legislação , radioeletricidade,e Codigo Morse , com acerto de 70% 

Para quem já é classe C só faz Radioeletricidade é Codigo Morse

Apoio na Divulgação:

Clique e curta a Pagina

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CAER Curso de Capacitação para Atuação de Radioamadores em Emergências

 Curso Para Radioamadores

A Associação Taubateana de Radioamadorismo vem trazer para Região o 2º Curso de Capacitação para Radioamadores, Ministrado pela Defesa Civil de Taubaté, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Integração Nacional. Curso este que contará com Certificado de Participação. Lembrando que apenas Radioamadores Prefixados poderão participar. Entrada Gratuita, vagas Limitadas !Clique aqui para se inscrever online.

Realização :

Associação Taubateana de Radioamadorismo

143º Grupo de Escoteiros de Taubaté

Prefeitura Municipal de Taubaté

Defesa Civil de Taubaté

Ministério da Integração Nacional

Estabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012) como competência dos Municípios a capacitação e mobilização dos radioamadores.

A segunda edição da Capacitação para Atuação em Emergências para Radioamadores (CAER) é promovida pela Defesa Civil de Taubaté, órgão integrante do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, em parceria com a Associação Taubateana de Radioamadorismo e o Grupo Escoteiro Taubaté - 143/SP.

Assista ao Video :

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Preencha o Formulário clicando na figura abaixo

Radio IC 2200 H VHF Salvando Memoria

Simulados online

Teste seus conhecimentos !

Faça os simulados online e veja o resultado ao final de cada um . Esses testes são semelhantes aos testes aplicados pela Anatel aos candidatos ao ingresso para a classe de Radioamadores.

Clique no link espera abrir a janela e responda utilizando uma das alternativas.

Clique nos links abaixo e simule as provas

• Legislação 
• Técnica e Ética Operacional
• Radioeletricidade 

aos amigos que estão querendo ser realmente um Radioamador agora com a internet esta tudo mais fácil, procurem o conhecimento e logo estarão prontos para fazer as provas que não são tão complicadas assim. O mais importante é cada um ter a noção que ser Radioamador é acima de tudo servir ! 

Radioamador salva vidas

Radioamador salva vidas

publicado em: 01/09/2011

Certa noite, passando pela BR-470, por volta das 23h30, me deparei com um caminhão que havia caído em uma ribanceira de mais de 100 metros. Nele havia dois ocupantes: o motorista e seu ajudante. Na hora corri para socorrê-los, mas tinha um problema, não havia nenhum tipo de comunicação além do rádio do corpo de bombeiros da cidade vizinha que ficava a 70 km do local. Na hora não tive dúvidas, usei o meu rádio amador móvel, licenciado pela Anatel, e pedi ajuda aos bombeiros que enviaram a Polícia Rodoviária Federal até o local. Pelo rádio amador, os bombeiros retornaram me avisando que eles já estavam indo para o local. Graças à essa comunicação, todos foram socorridos e ficaram bem. A Polícia Rodoviária Federal e o corpo de bombeiros elogiaram muito nosso sistema de comunicação, pois sem ele, não era possível salvar as vítimas.

Atos como esse faze parte da vida do caminhoneiro Roberto Pinheiro de Itajaí, SC. Essa é apenas uma, entre as várias outras histórias que comprovam que a solidariedade é vista, por ele, como sendo primordial. Muitos que já foram socorridos por Pinheiro, ao ler esse relato, irão reconhecê-lo e lembrar de quanto foi importante àquela ajuda em um momento em que mais precisavam.

Fonte: http://www.revistacaminhoneiro.com.br/todo_mes/beira_da_estrada/radioamador_salva_vidas_.html

Clandestinos no Radioamadorismo

Ola leitores do nosso blog !

Dando continuidade em artigos polêmicos no radioamadorismo apresentamos aqui uma série de artigos de outras páginas e blogs que encontramos no internet sobre esse assunto que ainda tem muito a ser discutido.

Em nossa cidade temos por vezes problemas com portadoras e ainda hoje não conseguimos dizer que sejam apenas clandestinos a fazer isso, a suspeita sempre se recaí sobre eles mais isso não é tão real quanto o forte preconceito que existe em nossa sociedade. Acredito eu em minha forma de ver que mais importante que um indicativo seja o caráter da pessoa que faz uso do rádio, porem se a lei diz que temos que ser prefixados, então vamos la ! A prova não é tão difícil e no final é uma conquista de cada um em seu benefício próprio. Você encontra nesse blog apostilas para serem baixadas bem como simulados das provas.

CLANDESTINIDADES e FAXINHA

A Legislação vigente diz que os radioamadores não podem manter conversação com pessoas que não têm indicativo... O máximo que se pode fazer é manter a boa educação, dar a orientação necessária e em seguida encerrar o diálogo com a pessoa que não seja licenciada...

Percebo que várias pessoas ficam "dando orelha" aos clandestinos e tratam-nos como se fossem especiais e merecedores de total atenção. Sim, eles são dignos de atenção a partir do momento que tiverem indicativo... Não estamos julgando o caráter da pessoa sem indicativo, mas sim a condição de INABILITADO para o exercício do radioamadorismo...

O pior vem acontecendo quando radioamadores ficam "dando orelhas" a pessoas conhecidamente desprovidas de moral e sem bom comportamento, petimbadores confessos. Quando o radioamador "dá orelhas" à pessoas deste tipo, acabam se igualando a elas ou até pior, ficam abaixo da clandestinidade; afinal sabem que não pode, mas insiste em falar com os clandestinos...

Muitas vezes escutei "radioamadores classe A" do Rio de janeiro e São Paulo conversando com clandestinos e dizendo que não havia problema em não ter indicativo e que ambos poderiam conversar tranquilamente; e estes "radioamadores classe A" ainda acrescentam, que não são fiscais da Anatel, e que não cabe a eles ficalizarem, e só permanecem nas frequências de VHF para brincar um pouco...

Agora questiono: isso é comportamento de radioamador e ainda mais, sendo um "classe A"?

Por várias vezes escuto um clandestino já conhecido por muitos em algumas repetidoras aqui da região FRIBURGO E PETROPOLIS e principalmente em simplex; conversando abertamente como se fosse o dono do pedaço...

Quem conversa com esse clandestino nem imagina que este mesmo indivíduo por inúmeras vezes dá portadoras nos radioamadores, fala palavrões e provoca as pessoas que ele não tem simpatia...

E ainda tem alguns, que declaram em alto e bom tom, nas repetidoras, as frequencias da faxinha de 40m que os mesmos podem ser achados, muitos chegam ao cumulo de informar o indicativo de chamada nas frequencias utilizadas abaixo do 7.000 khz.

Hoje em dia com o preço baixo dos equipamento importados da china, tem se popularizado e muito as comunicações em HF, devido aos contatos de longa distancias, e claramente os usuários da "faxinha" deixam claro, que são oriundos das classe C e do PX.

O problema maior disso tudo é que o tanto VHF quanto as sub-faixas de HF, tem se tornado um PX engravatado; o maior índice de clandestinos dentro da faixa de radioamador estão concentrados no VHF e nas sub-faixas de HF; e o motivo disso é a popularização da faixa com equipamentos baratos e acessíveis...

É importante que os radioamadores entendam que preservar a nossa faixa é impedir que ela seja banalizada...

Os radioamadores têm de se unir em torno do que é correto e cuidar das próprias atitudes; os radioamadores são cientes de seus deveres e regras a serem seguidos e assim devem cuidar para que assim seja feito; de maneira ilibada...

É bom salientar que não existe dentro da faixa de radioamador nenhuma frequência destinada a clandestinos... Muitos acreditam que falar no simplex é permitido mas isso não é verdade; não é permitido que pessoas sem indicativo utilizem frequências destinadas a radioamadores licenciados...

E pior ainda, nas repetidoras, existe atualmente rodadas de clandestinos dentro do VHF, que utilizam a frequência como se fossem donos dela, rechaçando quem eles não desejam que utilize a frequência, inclusive radioamadores... Isso chega a ser o cúmulo do absurdo; seria cômico se não fosse desprezível...sendo ouvido, Caxias, Nova Iguaçu, Niteroi, Itaborai(este mais abusado, diz que fala e fala ate os cotovelos)...etc....

Norma 449/2006: Art. 7º. A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é intransferível, na qual constará, necessariamente, o nome do autorizado, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência autorizada.

A licença autoriza o radioamador a utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em conformidade com o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências para Estações do Serviço de Radioamador.

"RADIOAMADOR!!! Valoriza tua conquista, afinal você estudou e foi aprovado por mérito teu e tua classe é uma vitória, por isso, NÃO fale com clandestinos que invadem nossas faixas!"

Fonte : http://radioamadorismocarioca.blogspot.com.br/2013/01/c-l-n-d-e-s-t-i-n-o-s.html

O FRACASSO DO RADIOAMADORISMO NO VHF

Lamentavelmente, hoje eu gostaria de falar sobre um assunto importantíssimo para os que realmente amam o radioamadorismo.

O que vem ocorrendo dentro da banda de 2 metros, na região do Sul de Minas é lamentável e vergonhoso. Fico me perguntando se o mesmo está ocorrendo em todos os lugares...

Antigamente, o VHF era chamado de PX DE GRAVATA, hoje ele pode ser chamado de PX SEM GRAVATA... E por incrível que pareça, chamar o VHF de PX é desmerecer o PX que atualmente está totalmente bom para se fazer contatos... Há quem diga que o Alemão da Paraíba morreu; eu não sei se é verdade ou não; mas se for verdade; louvado seja Deus pela piedade que teve de nós... Espero que Deus tenha a mesma piedade para com os radioamadores do VHF....

Sinceramente eu não estou conseguindo entender essa tendência: pessoas de todos os tipos, vem ingressando no VHF com ou sem indicativo, totalmente despreparados e sem conhecimento de como funciona o radiomadorismo, bem como sua ética e legislação... as pessoas estão usando as bandas de 2 metros como se fosse um "pardieiro" sem organização e sem respeito... Todo faz e fala o que quiser sem ter que dar satisfação a ninguém. Os órgãos compententes não fiscalizam e as pessoas até debocham da Anatel.

Pessoal! Vocês que amam o radioamadorismo! Entendam! Não é justo; nós estamos precisando pedir licença a clandestino para poder falar no VHF; quando alguém tenta ensinar alguma coisa, é taxado como moralista, egoísta e mal educado... O que se prega hoje é que todo mundo pode falar no VHF, com ou sem indicativo... Quem é que ensinou isso? quem é que deu liberdade para que as pessoas cheguem dessa forma?

Se os radioamadores não se conscientizarem de que nós é que temos de educar os novatos... A coisa vai descambar de vez... Tem que acabar esse negócio de radioamador ficar chamando clandestinos e "petimbadores" para bater papo... Tem que acabar esse negócio de radioamador tirar a razão do outro só porque ele é libertino... O radioamador tem que entender que a Legislação foi feita e deve ser seguida para que a ordem prevaleça... É absolutamente necessário que as pessoas se conscientizem que a postura do verdadeiro radioamador é oposta ao que se vê atualmente no VHF, aqui na região do Sul de Minas Gerais...

Gente, se continuar do jeito que está, daqui a pouco, os radioamadores serão expulsos da faixa e quem dominará serão os arruaceiros.... Sua Bênção Arruaceiros!!!! Que vergonha!!!!

Texto: Cairo Henrique - PY4YYZ

Fonte : http://py4yyz.blogspot.com.br/2012/07/o-fracasso-do-radioamadorismo-no-vhf.html

O lado negro do Radioamadorismo Paulista

Ninguém pode negar que o radioamadorismo é um hobby que, quando praticado corretamente, abre portas para um mundo ilimitado de possibilidades. Se você é radioamador ou se interessa pelo assunto, provavelmente é uma pessoa movida pela curiosidade. Os Radioamadores, em geral, são pessoas interessadas em tecnologia, eletrônica, e o mais importante, em conhecer pessoas interessantes tanto para receber quanto para transmitir conhecimentos. Essa combinação costuma resultar em grandes e duradouras amizades.

Mas hoje quero chamar a atenção para o outro lado da moeda. O que acontece quando o radioamadorismo é mal feito, mal interpretado e mal freqüentado? Ele torna a vida do radioamador, e até mesmo a de sua família, miserável. Quando isso ocorre, e tem acorrido com freqüência no VHF Paulista, resulta em intrigas, ofensas, brigas, que às vezes, na melhor das hipóteses, acabam numa delegacia de polícia. Você acha que estou exagerando? Veja esse vídeo.

O VHF Paulista, mais precisamente num raio de mais ou menos uns 100Km da região de Campinas, está experimentando seus piores dias. Ele está literalmente no fundo do poço. Nas repetidoras temos portadoras, clandestinos que compram rádios em camelôs e as invadem, comportamentos inadequados, comercialização frequente de equipamentos de origem duvidosa, conversas que nada tem a ver com radioamadorismo e que mais paracem com conversas de buteco, pois muitas vezes os envolvidos estão visivelmente bêbados. A lista é interminável. Emfim, um comportamento que se espalha com a ajuda da cobertura de repetidoras de grande alcance contaminando cada dia mais os desavisados. Isso sem contar o péssimo exemplo aos novatos, que vão achar que esse comportamento é normal. E o mais curioso é que existem mantenedores que parecem não se incomodar que sua repetidora só propague lixo. Nos diretos, clandestinos dominam livremente para todo tipo de finalidade, principalmente comerciais. Enfim, uma vergonha. Não mostre a um amigo que ele vai fazer mau juizo de você. E por onde anda a fiscalização?

É nessa hora que muitos reavaliam se vale à pena se relacionar num ambiente desses. E os que desistem são sempre os bons radioamadores, pois os ruins se sentem em casa com esse ambiente. Esse comportamento vem denegrindo tanto a imagem do radioamadorismo que chegamos ao ponto de termos vergonha de dizer que somos radioamadores.

Mas afinal de contas, o que podemos fazer para resgatar nossa credibilidade e tentar melhorar a faixa do VHF, para quem sabe num futuro não tão distante, ela volte a ser um ambiente amigável onde fazemos amigos, não inimigos? Essa é uma pergunta de difícil resposta, mas existem pequenas coisas que podemos fazer para tentar dar início a essa empreitada. E nesse empreendimento, sugestões construtivas são bem vindas, porque se nós não nos preocuparmos em recuperar o VHF, quem vai se preocupar? A Anatel? Você deve estar brincando não é mesmo? A Anatel não fiscaliza nem os clandestinos que interferem nas comunicações dos aviões e podem causar tragédias, porque acha que ela vai se preocupar com radioamadores? Ou nós nos preocupamos com nossos interesses ou um dia vamos perder essa faixa para outros serviços por causa da má utilização. Uma faixa como a de VHF vale uma fortuna, e quanto mais desorganizada e confusa, mas fácil de explicar para a opinião pública uma eventual “desapropriação” da banda.

Esse é o primeiro de vários artigos que pretendo escrever, onde em cada um deles vou identificar um problema e sugerir ações corretivas. Claro que não sou o dono da verdade e essas ações são as que eu acho que poderão ajudar. Sou radioamador há 27 anos e acompanho o VHF desde 1981. Eu acompanhei o surgimento de muitas repetidoras e vi a ascensão e queda do que eu chamo do bom VHF. Por fim, por causa da eletrônica envolvida, me tornei mantenedor de repetidoras, o que me permitiu ter uma clara visão do árduo e custoso trabalho que só quem as mantém conhece. Portanto, se você fica irritado com portadoras, pode imaginar um mantenedor que gasta tempo e dinheiro vendo seu investimento ser desperdiçado de forma tão ingrata. Ninguém merece essa gente.

Vamos lá, cada artigo contará com um link no final para que possamos discutir a efetividade das medidas e trocarmos idéias de melhorias ou mesmo alternativas. Se todos participarem com suas idéias e sugestões, poderemos compilar um guia único e disponibilizá-lo à comunidade de radioamadores, e assim todos saem ganhando.

Fonte: http://www.cram.org.br/wordpress/?p=56

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É crime ouvir a Frequência da Policia Militar ?

Polêmica, é ou não Crime ouvir a Frequência da Polícia ou qualquer Órgão Público? 

Esta discussão esta no ar a muito tempo cada um tem sua forma de ver isso, e nosso blog vem colocar mais um pouco de "lenha na fogueira. Estamos fazendo uma pesquisa na internet a respeito e vamos colocar aqui os dois lados da moeda, os que dizem que pode e os que dizem que não.

JUSTIÇA FEDERAL DECLARA: RADIOAMADOR NÃO PRATICA CRIME COMO RADIOESCUTA DA POLÍCIA OU AVIAÇÃO

             O Departamento Jurídico da L. P. R. Liga Paulista de Radioamadores, obteve mais este precedente de interesse para o radioamadorismo nacional. Eis que, obteve a absolvição do radioamador acusado de violação de telecomunicações, prevista no artigo 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações, com referência a pratica de escuta e interceptação das radiocomunicações, principalmente da Polícia, Aviação, Corpo de Bombeiros e Serviços Públicos e Limitados em geral. Sendo livre tal escuta. O escopo do presente artigo é analisar a posição jurídica da Decisão proferida pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL em São Paulo, consoante relatório da Culta Dra. Juíza MARISA SANTOS, que confirmou em 2º Grau a absolvição do radioamador já Decretada no 1º grau.

    Ocorre que, foi corretamente aplicado, em favor do radioamador a exceção do artigo 57 do Código Brasileiro de Telecomunicações, cujo permissivo é o seguinte :   "Parágrafo Único : não estão compreendidas nas proibições contidas nesta Lei as radio comunicações destinadas a ser livremente recebidas as de amadores, as relativas a navios e aeronaves em perigo, ou as transmitidas nos casos de calamidade pública". Eis que, na Decisão Judicial se vê o correto e exato esclarecimento, quanto ao conteúdo da exceção supra mencionada, dizendo a Dra. Juíza : Os aparelhos apreendidos e adaptados para captar mensagens transmitidas por aeronaves e outros serviços públicos, sem o poder de interferir nas transmissões, são destinados a amadores. Como tal, milita em favor do acusado a discriminante do artigo 57 da Lei nº 4.117/62". Assim sendo, a JUSTIÇA FEDERAL fez valer a Lei que já existe e que isenta, a radioescuta, a interceptação de mensagens, das radiocomunicações de Serviços Públicos e Limitados, praticada por radioamador, declarando inexistir conduta criminosa. Não pratica crime o radioamador que intercepta e apenas escuta as comunicações da Aviação, Polícia e de outros Serviços  Públicos, ou Limitados. E mais, prossegue fundamentando a Dra. Juíza :  "No entanto, aponta o parágrafo único do artigo 57, aqui sim expressamente, não constituir ilegalidade as radiocomunicações destinadas a ser livremente recebidas, as de amadores..., donde se conclui ter-se o legislador se percebido da inocuidade, da ausência de perigo na captação de mensagens transmitidas e captadas por aparelhos de amadores...". Prosseguindo na Decisão :  "Efetivamente a excludente apontada pelo Magistrado comporta a interpretação que lhe foi conferida na respeitável Sentença, eis que, a redação do dispositivo ressalva as radiocomunicações de amadores não trazendo o texto, expressamente, a conduta de transmissão ou recepção". Nestes termos, se depreende claramente da ampla e bem fundamentada explicação dada pela Culta Dra. Juíza Federal, que aos radioamadores se aplica o permissivo do artigo 57, que autoriza estes a praticarem radioescuta salutar das freqüências de Serviços Públicos e Limitados. No entanto devo salientar muito bem, que o radioamador não pode causar interferência prejudicial nas freqüências que esta interceptando e escutando, posto que mencionou expressamente a Dra. Juíza : "Assim, temos que, fosse o caso de interpretar-se restritivamente a excludente prevista no parágrafo único do citado artigo 57, a restrição deveria alcançar exatamente a utilização de aparelhos para a transmissão de mensagens que pudessem interferir no sistema de segurança dos chamados Serviços Limitados, nunca para recepção...". Nestes termos ficou muito claro que o uso de um aparelho de transmissão para emitir e causar interferência prejudicial continua sendo crime, punível com detenção de 2 anos. Esta Decisão da JUSTIÇA FEDERAL define com certeza para nossa classe que a radioescuta praticada por amadores, captando freqüências das Policias e Aviação, não é proibido por Lei, em definitivo não se enquadra como crime de violação de telecomunicações do artigo 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações, não há ilegalidade. Os trechos transcritos são do ACÓRDÃO nº 94.03.067974-3 SP. - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL em São Paulo.

Participaram do Julgamento os Dignos Magistrados :

Dra. Juíza MARISA SANTOS, Dr. JUIZ ARI AMARAL e  Dr.LUIZ ROBERTO HADDAD.

Fonte : http://www.screenair.com/Escuta/lei-escuta.htm


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SIM!Radioamador comete CRIME ao ouvir frequencia da polícia.

Mais uma vez recebi um email falando sobre o tema se nós, radioamadores, cometemos algum tipo de infração quando praticamos escuta nas frequências dapolícia, seja qual for. A minha opinião acerca disso tudo vou tentar expor abaixo.

O e-mail em questão cita um processo onde uma juíza determina que um radioamador não cometeu crime algum ao ser flagrado pela polícia ouvindo a frequência da mesma. O acórdão é citado no e-mail assim como o nome da juíza assim como também é citado o Artigo 70 e o Artigo 57 do Código Brasileiro de Telecomunicações.

Vale ressaltar que não encontrei este processo no website do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o nome da juíza parece estar grafado erroneamente.

Mas vamos ao que interessa.

No Brasil o serviço de radioamador é regido por duas resoluções ministeriais, no caso a Resolução 449 17 de novembro de 2006 e a Resolução 452 de 11 de dezembro de 2006. estes dois documentos expõe todas as regras, certas ou erradas pois não estamos no mérito, sobre a prática do hobby denominado radioamadorismo.

Por definição, eis o que cita o Artigo 3º da resolução 449:

“…

Art. 3º O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem qualquer objetivo pecuniário ou comercial.

…”

O que me intriga é que a banda de VHF (144MHz – 148 MHz) possui centenas de opções de transmissões em vários modos. E enquanto o radioamador fica escutando a polícia, o bombeiro, o SAMU, os aeroportos,  a faixa fica vazia e aos poucos tomada por clandestinos.

Não consigo entender, baseado no artigo acima, o que a  escuta de serviços públicos ou privados, possuem de conexão com o referido artigo. Nem mesmo a tal da RENER(Rede Nacional de Emergência de Radioamadores) previa, na sua norma de execução e atuação, qualquer disposto legal que autorizasse um radioamador a escutar estas frequências. Na minha opinião, o radioamador que for flagrado ouvindo frequencias fora do espectro o qual ele é autorizado, comete crime e ainda tem a agravante de ser radioamador e conhecedor da lei de telecomunicações.

para quem quiser ir mais fundo no assunto eis os textos dos artigos citados no tal acórdão:

“…  Art. 70. Constitui crime punível com a pena de detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, a instalação ou utilização de telecomunicações, sem observância do disposto nesta Lei e nos regulamentos.

Parágrafo único. Precedendo ao processo penal, para os efeitos referidos neste artigo, será liminarmente procedida a busca e apreensão da estação ou aparelho ilegal. ”

O artigo 57, tem a seguinte redação:

“.. Art 57. Não constitui violação de telecomunicação:

I – A recepção de telecomunicação dirigida por quem diretamente ou como cooperação esteja legalmente autorizado; (as transmissões da polícia não são destinadas aos radioamadores)

II – O conhecimento dado: (aqui também não se refere à prática do nosso hobby)

a) ao destinatário da telecomunicação ou a seu representante legal;

b) aos intervenientes necessários ao curso da telecomunicação;

c) ao comandante ou chefe, sob cujas ordens imediatas estiver servindo;

d) aos fiscais do Govêrno junto aos concessionários ou permissionários;

e) ao juiz competente, mediante requisição ou intimação dêste.

Parágrafo único. Não estão compreendidas nas proibições contidas nesta lei as radiocomunicações destinadas a ser livremente recebidas, as de amadores, as relativas a navios e aeronaves em perigo, ou as transmitidas nos casos de calamidade pública.”

No Parágrafo ùnico meu entendimento é que as transmissões de radioamadores são de livre escuta, bem como de navios e aeronaves em perigo. Em casos de calamidade pública, poderia-se justificar a escuta das frequencias da polícia, desde que houvesse um comum acordo entre radioamadores e autoridades. um detalhe que me chama a atenção é o equipamento. Para os serviços privados os equipamentos não são do tipo aberto, com frequencímetro. São com canais programados e sua utilização é vedada aos radioamadores.  Então o equipamento correto para as transmissões comerciais é do tipo EP-450 da Motorola e para os radioamadores um do tipo FT270 da Yaesu.  Acontece que, pela legislação, nenhum equipamento de amador pode ter transmissão fora de 144MHz/148MHz, bem como nenhum equipamento c omercial pode ter transmissão nesta faixa.

Então, teoricamente, o radioamador não p0deria fazer uso de um equipamento comercial para escutar uma frequência comercial.

Fonte : https://otaviomello.wordpress.com/2013/11/05/simradioamador-comete-crime-ao-ouvir-frequencia-da-policia/

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